O Direito da Moda, também denominado de Fashion Law, é uma área especializada do Direito que busca proteger os direitos e obrigações entre os sujeitos envolvidos no universo da moda, desde a produção até o uso final, onde figuram indústrias, empresas fabricantes e comerciantes, agenciadores, consumidores, trabalhadores e todos os profissionais que, em matéria de moda (estilista, promotores de eventos, influenciadores digitais, modelos, costureiros, estilistas, fotógrafos, etc.), de forma direta ou indireta, em razão da multiplicidade de fatos jurídicos advindos das relações havidas desse mercado, necessitam da tutela jurisdicional.

O Escritório Moura & Gallindo Advogados Associados atua no Direito da Moda, com equipes multidisciplinares, a fim de viabilizar e operacionalizar, com segurança, a atuação no mercado da moda, incluindo indústria têxtil, comércio varejista e atacadista, calçadista e de acessórios, indústria moveleira, tecnologia, design, agência de modelos, e-commerce, entre outros.

Nossa equipe oferece diversos serviços relacionados à Propriedade Intelectual, desde o registro e acompanhamento de marcas, patentes e desenhos industriais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Atuamos de forma contenciosa e também preventiva, com expertise na elaboração e negociação de contratos especializados no ramo da moda.

A atuação na área dos Contratos e Relações de Trabalho, busca proporcionar a proteção e regularidade dos contratos que envolvem os sujeitos atuantes na indústria e comércio da moda, no âmbito judicial ou administrativo, contencioso ou preventivo, por meio dos seguintes serviços:
● Ajuizamento de ações, defesas processuais ou administrativas relacionadas aos contratos de trabalho, perante o Judiciário, Ministério do Trabalho ou Ministério Público do Trabalho;
● Assessoria em negócios jurídicos relacionados aos contratos de trabalho (Agenciamento de modelos, influenciadores digitais, facções têxteis, terceirização de mão de obra, cooperativas de confecções, contratos de emprego e autônomos…)
● Auditoria, diagnóstico, formalização e implantação de instrumentos contratuais em matéria de moda;